As sessões ordinárias da Primeira, Segunda e Terceira Seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcadas para dia 26 de junho foram antecipadas para o dia 20 do mesmo mês, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pauta a publicar.
As sessões serão realizadas presencialmente e poderão ser acompanhadas pelo canal do STJ no YouTube.
A Primeira Seção, especializada em direito público, é presidida pela ministra Regina Helena Costa e composta pelos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela. Confira o edital de transferência da Primeira Seção.
Já a Segunda Seção, especializada em direito privado, é presidida pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e integrada pelas ministras Nancy Andrighi e Isabel Gallotti, e pelos ministros João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro. Confira o edital de transferência da Segunda Seção.
Especializada em direito penal, a Terceira Seção é presidida pelo ministro Ribeiro Dantas e integrada pela ministra Daniela Teixeira; pelos ministros Sebastião Reis Junior, Rogerio Schietti Cruz, Reynaldo Soares da Fonseca, Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto; e pelos desembargadores convocados Jesuíno Rissato e Otávio de Almeida Toledo. Confira o edital de transferência da Terceira Seção.
Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.