Em mais uma edição do Projeto Imersão: Precedentes na Prática, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta semana, a visita de um grupo de magistrados e servidores de seis cortes de diferentes regiões do Brasil para participar do programa desenvolvido em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Estiveram presentes representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais de Justiça da Bahia (TJBA), de Santa Catarina (TJSC), do Espírito Santo (TJES), do Rio de Janeiro (TJRJ) e de Minas Gerais (TJMG).
A iniciativa tem o objetivo de promover o compartilhamento de experiências e projetos, bem como incentivar estratégias de colaboração entre os tribunais para o desenvolvimento de novas soluções que favoreçam o sistema de precedentes qualificados.
Replicar ações que beneficiem a gestão dos precedentes qualificados
A programação contou com visitas e palestras das áreas envolvidas na gestão de precedentes do tribunal: Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac); Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância; Secretaria Judiciária; Secretaria de Processamento de Feitos; Secretaria de Jurisprudência e Assessoria de Inteligência Artificial.
Segundo o assessor-chefe do Nugepnac do STJ, Marcelo Marchiori – área que coordena o projeto –, a expectativa é que, ao final da visita, "os participantes sejam capazes de replicar ações que beneficiem a gestão dos precedentes qualificados, bem como implementar ações de cooperação com os demais órgãos do Poder Judiciário".
Para tanto, o grupo conheceu os procedimentos da gestão dos precedentes qualificados; os dados e sistemas informacionais utilizados pelo tribunal; os meios de divulgação, como o Informativo de Jurisprudência, e o uso da inteligência artificial.
Após a programação no STJ, entre segunda (7) e terça-feira (8), o grupo esteve no STF, na quarta (9) e na quinta (10), para conhecer as rotinas e tecnologias adotadas naquela corte.