"Análise do ciclo de vida nas licitações" e "O PLS como diretriz de governança de contratações" são dois dos painéis previstos na programação do XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (XI SPES). Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento vai acontecer de forma online, nos dias 13 e 14 de junho, e será transmitido pelo canal do tribunal no YouTube.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas gratuitamente por meio de formulário eletrônico neste link. Para os servidores do tribunal, as inscrições deverão ser feitas no Portal do Servidor, na intranet.
Durante os dois dias do evento – que vem se realizando desde 2014 –, serão discutidos temas ligados à gestão pública sustentável, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Entre as 29 palestrantes, estão membros das cortes superiores e de instituições dos outros Poderes, especialistas do setor público e de entidades privadas, bem como representantes da sociedade civil.
Evento composto exclusivamente de especialistas mulheres
O evento contará com palestra de abertura, oito painéis e quadros complementares ("Histórias que transformam", "Pílula de caso prático", "Inovação e sustentabilidade"), todos compostos exclusivamente por mulheres. A paridade racial das convidadas também foi observada na composição do evento. A programação completa pode ser conferida aqui.
A painelista Isabella Brito, secretária de Recursos Materiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), comemorou o fato de o seminário contar apenas com especialistas mulheres. Para ela, essa iniciativa é inovadora e rompe com uma tradição de preponderância masculina nesse tipo de evento, dando voz a mulheres capacitadas na temática em discussão.
A secretária vai falar sobre "O PLS como diretriz de governança de contratações", no dia 13, às 16h50. Segundo ela, a nova lei de licitações tem uma grande preocupação com a sustentabilidade, com diversos dispositivos sobre a responsabilidade ambiental e social das contratações feitas pela administração pública. "O plano de logística sustentável é o instrumento de governança para consolidar isso, devendo ser fortalecido para garantir a eficácia prevista pelo legislador", disse.
No dia 14, às 10h15, Denize Cavalcanti, coordenadora de Sustentabilidade do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, vai fazer uma análise do ciclo de vida das licitações. De acordo com ela, sua apresentação vai trazer "uma contextualização sobre o que a Lei de Licitações e Contratos estabelece com relação ao ciclo de vida do objeto, sua definição e quais os possíveis caminhos a serem adotados, considerando a complexidade do tema e as diferentes interpretações que vêm sendo utilizadas no âmbito dos órgãos governamentais".
Ao longo das dez edições anteriores, o SPES se tornou referência em sustentabilidade na gestão pública e foi palco de importantes debates, como os que originaram a Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pioneira na definição da política de sustentabilidade no Poder Judiciário.