Organizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva, será realizado nesta quarta-feira (12) o seminário O papel do amicus curiae em perspectiva comparada: Brasil, Estados Unidos e Japão.
O evento vai acontecer na sala de videoconferências do tribunal, a partir das 9h, e contará com a presença do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, na abertura. Haverá transmissão ao vivo\r\npelo canal da corte no YouTube.
O primeiro painel, moderado pelo ministro Cueva, vai tratar da figura do amicus curiae nos Estados Unidos e no Japão e terá a participação dos professores Toshitaka Kudo e Michiyo Maeda, da Universidade de Keio, no Japão, e de Marcus Onodera, juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal.
Mediado pelo ministro Antonio Carlos Ferreira, o último painel discutirá o papel do amicus curiae no Brasil e sua relevância nas cortes superiores. Os debatedores serão o professor Osmar Paixão Côrtes, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), e o advogado Augusto Coelho.