O Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos Horizontes para o Reconhecimento de Pessoas será aberto às 18h desta quarta-feira (9), no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O evento, que acontece até quinta-feira (10), é promovido pelo STJ, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o apoio da Secretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Innocence Project Brasil.
A partir do julgamento do HC 598.886 pela Sexta Turma do STJ, o tribunal mudou sua orientação jurisprudencial e desencadeou um grande movimento de revisão das práticas relacionadas ao reconhecimento de suspeitos em processos criminais. O seminário busca aprofundar o debate acerca dos desafios para qualificação da investigação criminal e da prova penal, a partir das questões trazidas à tona pelo reconhecimento de pessoas.
Abertura terá presença do presidente do STJ e de outras autoridades
A abertura contará com a participação do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin; do ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luís Roberto Barroso; do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; e da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.
O debate inicial vai tratar da atuação do Poder Judiciário na reversão e na prevenção de reconhecimentos indevidos, abordando desde o julgamento do HC 598.886 até a edição da Resolução 484/2022 do CNJ. Na sequência, haverá a apresentação da prévia do documentário Reconhecidos e da instalação artística Shen: cuidado, precaução.
Na quinta-feira (10), o seminário será dividido em cinco painéis, que contarão com a participação de ministros, advogados, professores, desembargadores e outros especialistas. O racismo no Sistema de Justiça criminal, a qualificação da produção probatória e os custos da condenação de uma pessoa inocente estão entre os assuntos que serão abordados.