Sessão da Corte Especial no dia 1º de julho terá início às 9h

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 1º de julho começará às 9h. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. 

A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo a presidente. Entre outras competências, cabe ao colegiado julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir questões divergentes entre os órgãos especializados do tribunal.

Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.

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