Já está no ar mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Desta vez, os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem Mariana de Alcântara, redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para uma conversa sobre o reembolso de despesas médicas por parte dos planos de saúde.
No bate-papo, Mariana diz que, ao contratar determinado plano de saúde, as pessoas esperam que a rede médica credenciada pela operadora seja suficiente para atender às suas necessidades. Entretanto, ela lembra que nem sempre essa situação ideal acontece, o que acaba levando os beneficiários a buscar atendimento em prestadores não credenciados.
"E, nesse caso, eles podem solicitar ao plano o reembolso da despesa. Isso está regulamentado pela legislação, como a Lei 9.656/1998, e por resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar", destaca a redatora.
Mariana de Alcântara comenta que, apesar da previsão legal, muitas pessoas precisam recorrer ao Judiciário para ter o direito garantido. "São comuns os processos judiciais que discutem os limites do reembolso, as hipóteses de obrigatoriedade do ressarcimento e o prazo prescricional aplicável ao tema, controvérsias já analisadas pelo Superior Tribunal de Justiça, entre muitas outras" finaliza.
STJ No Seu Dia
O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais.
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.