Em sua nova edição, o programa STJ Notícias destaca a decisão monocrática do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, de suspender os efeitos da liminar que havia paralisado a obra de implantação de um viaduto na Estrada Parque Indústrias Gráficas (EPIG), em Brasília, cujo objetivo é eliminar um cruzamento na intersecção entre os setores Sudoeste e Octogonal.
O programa também aborda o julgamento em que a Terceira Turma reafirmou o entendimento de que não pode haver condenação em honorários sucumbenciais quando um site cumpre prontamente a ordem judicial para informar os dados de usuário suspeito de cometer algum ato ilícito na internet.
Outro destaque é a reportagem especial que traz a jurisprudência do STJ sobre o reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde.
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ Notícias será exibido na TV Justiça nesta terça-feira (10), às 13h30, com reprise no domingo (15), às 18h30. O programa também está disponível no YouTube.
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