Os 35 anos da Constituição Federal foram celebrados em sessão solene do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira (5). A cerimônia teve a participação de autoridades dos três poderes, entre elas o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes.
Principal marco do processo de redemocratização do país, a Constituição Cidadã – como ficou conhecida – foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988, com ampla participação popular, ao final dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) dirigida pelo deputado Ulysses Guimarães.
Na sessão solene, conduzida pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, estiveram presentes o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, além de outras autoridades, parlamentares e cidadãos que contribuíram diretamente com o processo constituinte.
Pacto para um novo tempo de justiça, conciliação e liberdade
Rodrigo Pacheco afirmou que a Constituição vai além de um texto normativo, representando uma espécie de "carta de promessas" endereçada à população brasileira. "Ela traz diretrizes para os representantes do povo. Uma carta que definiu claramente qual tipo de estado o Brasil seria dali em diante", observou o parlamentar.
Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, a Constituição pode ser definida como um pacto para um novo tempo, com mais justiça, conciliação e compromisso com a liberdade. "Foi a democracia que nos deu a Constituição, e é a Constituição que nos assegura a democracia. Defender uma é defender a outra. Que isso seja sempre lembrado", salientou.
O presidente do STF destacou três conquistas que, na sua opinião, foram alcançadas na vigência da atual ordem constitucional: a estabilidade institucional, a estabilidade monetária e o que ele descreveu como a "expressiva inclusão social da população", com a retirada de grande número de brasileiros da chamada linha da pobreza.
"Há muito o que comemorar nesses 35 anos de Constituição. Ressaltaria a independência e a harmonia dos poderes, pois o Executivo voltou ao seu tamanho normal, o Legislativo recuperou o seu espaço decisivo na democracia e o Judiciário também viveu um momento importante. Não existem poderes hegemônicos", disse Luís Roberto Barroso.
Para Og Fernandes, Constituição representa busca por país livre e harmônico
Ao refletir sobre a data comemorativa, o ministro Og Fernandes afirmou que a promulgação da Carta de 1988 foi um momento histórico, marcado pelo desejo de mudanças institucionais e pela afirmação da vocação do povo para a liberdade, a democracia e a igualdade.
"Essas três palavras definem o que nós celebramos. É a possibilidade de se ter um país livre e harmônico, tal como preconiza a própria Constituição. É o que permite, no fim das contas, que o povo seja feliz", concluiu o vice-presidente do STJ.
A sessão solene contou ainda com o lançamento de itens alusivos à data, como um selo dos Correios e edições especiais da Constituição Cidadã.