O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta semana, uma delegação de juízes, conselheiros, diretores e gerentes da Suprema Corte de Justiça da República Dominicana. O grupo veio conhecer o Sistema de Justiça brasileiro, em especial o funcionamento do STJ e o processo eletrônico.
Ao dar as boas-vindas aos visitantes, a presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou que o diálogo e a colaboração entre as cortes são essenciais para o aperfeiçoamento dos sistemas legais em ambos os países.
A chefe da delegação, juíza Pilar Jiménez Ortiz – presidente da Primeira Sala e segunda substituta do presidente da Suprema Corte da República Dominicana –, comentou que a experiência de visitar o STJ foi "maravilhosa" e rica em aprendizados. "Vimos aqui muitas ideias que podemos levar para nossos tribunais. Foi muito especial porque tudo o que vi e aprendi teve muito valor. Estou muito feliz e agradecida", declarou.
Em seguida, a delegação foi recebida pela ministra Nancy Andrighi, que explicou as atividades e a organização de seu gabinete, além de mostrar o funcionamento do sistema de informática utilizado pelos ministros da corte. Depois, Nancy Andrighi acompanhou a delegação em uma visita às salas de sessões da Terceira Turma e do Pleno.
A comitiva conheceu ainda a sala da Corte Especial, o Espaço Cultural e o Espaço STJ Memo (antigo museu do tribunal).
Processo eletrônico ajudou a combater a morosidade da Justiça
A delegação da Suprema Corte da República Dominicana começou sua visita na segunda-feira (24), quando foi recebida pelo secretário-geral da Presidência, Carl Smith, que explicou as competências do STJ e o seu papel uniformizador da interpretação das leis federais, detalhando o funcionamento dos colegiados e a estrutura administrativa da corte.
Carl Smith apresentou dados sobre a produtividade do tribunal em 2023, quando foram julgados 426 mil processos. O secretário ressaltou que a corte tem se empenhado em reduzir o tempo de tramitação dos processos, adotando tecnologias e práticas administrativas inovadoras para otimizar os procedimentos e melhorar a prestação jurisdicional.
Aos visitantes, a coordenadora de Planejamento Estratégico, Ana Cláudia de Almeida, disse que, diante da enorme demanda, o tribunal teve que passar por uma evolução de gestão, construindo um sistema de processo eletrônico que ajuda a combater a morosidade judicial: "Tínhamos muita burocracia e atividades operacionais. Com o processo eletrônico, conseguimos passar por cima disso tudo de uma forma bem mais rápida, ganhando celeridade nos julgamentos.".
Tribunal modernizou atendimento para dar suporte a partes e advogados
Já o coordenador de Classificação e Distribuição de Processos, Jorge Gomes, contou como aconteceu a gradativa transformação dos processos físicos em digitais no STJ. "Primeiramente, foi necessário criar as normas (leis e resoluções) para regulamentar a informatização do processo judicial. Também foi preciso construir sistemas internos e externos, adquirir equipamentos e contratar uma equipe especializada. Além disso, fizemos uma gestão da mudança para implementar a cultura digital no tribunal", declarou.
Por fim, a chefe da Seção de Atendimento e Apoio ao Advogado, Priscila Freitas Santos, falou sobre o impacto da transformação digital. Segundo ela, para acomodar melhor o público externo às mudanças, o tribunal criou sistemas para viabilizar o trabalho dos operadores do direito e modernizou o atendimento, lançando a Central do Processo Eletrônico, o Ponto de Inclusão Digital e o Balcão Virtual. "Dessa forma, conseguimos humanizar o digital, democratizar o acesso e aproximar o cidadão do STJ", disse ela.