O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (11) destaca a decisão monocrática do ministro Francisco Falcão que negou o pedido para adiar o julgamento do caso Robinho, marcado para 20 de março. Nessa data, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar se é possível o atleta cumprir no Brasil a pena por estupro a que foi condenado na Itália. O adiamento havia sido requerido por Ricardo Falco, amigo de Robinho condenado pelo mesmo crime.
Outra notícia é sobre a decisão da Sexta Turma que determinou o prosseguimento da queixa-crime ajuizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por crimes contra a honra.
A edição também aborda o entendimento firmado pela Terceira Turma no sentido de que o consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto de produto com defeito.
Programação na TV Justiça
STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises às terças, às 11h; às quartas, às 7h30, e aos domingos, às 19h. O programa também fica disponível no canal do STJ no YouTube.