Medidas implementadas para normalizar os serviços.
Tendo em vista as instabilidades e indisponibilidades de sistema nos últimos dias, o Gabinete Digital da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo informa que o portal e-SAJ destina-se à consulta avulsa externa e atende advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias dos Municípios e dos Estados e interessados em geral.
Porém, diversos usuários, devidamente identificados no sistema, apresentaram padrão de uso incomum, indicativo de uso de técnicas de “robotic process automation” (RPA), que congestionaram os servidores, em prejuízo do uso normal dos milhares de usuários que acessam o portal diariamente. As consultas robotizadas em massa dependem de regulamentação e de construção de canais específicos, o que é objeto de estudos pelo Tribunal de Justiça, porém, sem previsão em curto prazo.
Neste momento, para a preservação da disponibilidade dos serviços à maioria dos usuários, as consultas dos que apresentam padrão de uso de RPA foram restringidas. Além disso, está em implantação camada de segurança que permitirá identificar o uso de RPA, antes que congestione o sistema. Com a conclusão das configurações dessa camada de segurança, o funcionamento do e-SAJ deverá ser normalizado.
Nos dias em que ocorrem instabilidades por mais de uma hora (ininterruptas ou não, entre 6 e 23 horas), os prazos processuais são suspensos para que não haja prejuízo das partes. Os avisos de indisponibilidade são publicados no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, no link https://www.tjsp.jus.br/Indisponibilidade/Comunicados.
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