A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) publicaram o Comunicado Conjunto nº 725/2024 para informar que, em razão de manutenção preventiva da entrada de energia elétrica no prédio do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, o Plantão Judiciário Criminal da 00ª CJ – Capital nos dias 5 e 6/10/2024 será realizado em sistema de trabalho remoto, ficando suspensa a realização das audiências de custódia, mas procedendo-se à análise de todas as modalidades de prisão (autos de prisão em flagrante, temporárias, preventivas, definitivas [inclusive regime aberto] e prisões civis), bem como as conduções de sentenciados em descumprimento a deveres inerentes à saída temporária.
Comunicado Conjunto nº 725/2024
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