O Relatório de Gestão 2020 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está disponível para consulta no Portal da Transparência, com a prestação de contas anual apresentada pela corte.
O objetivo do documento – que também inclui as informações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), integrada no mesmo orçamento – é permitir que os órgãos de controle interno e externo, assim como os cidadãos em geral, avaliem a forma como o tribunal aplica os recursos do contribuinte em sua missão de entregar uma prestação jurisdicional cada vez mais efetiva.
O relatório atende ao disposto na Instrução Normativa TCU 84/2020, que estabelece as normas para tomada e prestação de contas dos responsáveis pela administração pública federal; na Decisão Normativa TCU 187/2020, na Instrução Normativa STJ 23/2020 e no Manual de Orientações do TCU.
Em um ano marcado por adversidades, como a pandemia da Covid-19 e o ataque cibernético que atingiu os seus sistemas no início de novembro, o STJ julgou mais de 500 mil processos, incluindo os recursos internos, e reduziu o acervo processual em 4%, na comparação com 2019. A corte executou 91% do orçamento disponibilizado e obteve índice de satisfação de 77% entre os usuários de seus serviços.
Três partes
O Relatório de Gestão se divide em três partes: governança, resultados da gestão e demonstrações contábeis. A primeira apresenta o tribunal como unidade prestadora de contas, sua estrutura, análise de cenário e a forma como enfrenta seus desafios. A segunda demonstra as metas alcançadas em relação à missão institucional e aos objetivos estratégicos traçados no Plano STJ 2020, além de informações da gestão. Na última parte, o documento explicita a situação financeira, orçamentária e patrimonial em 2020.