O Superior Tribunal de Justiça (STJ) doou 1.180 computadores para escolas públicas estaduais de municípios afetados pelas enchentes deste ano no Rio Grande do Sul. Outras 50 máquinas foram doadas ao Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB). A iniciativa ocorre após o tribunal fazer uma atualização de seus equipamentos durante o primeiro semestre deste ano.
Os computadores destinados ao Rio Grande do Sul foram entregues no dia 23 de julho, com apoio da Defesa Civil do Estado, que providenciou o transporte do material. Os itens destinados ao HCB – que é referência no atendimento de média e alta complexidade pediátrica e recebe pacientes de todo o Brasil – foram entregues no dia anterior.
O hospital faz parte de uma lista de instituições que manifestaram formalmente o interesse em receber doações do STJ. Na avaliação dos pedidos, o tribunal considera a finalidade social da doação e o interesse público existente, privilegiando, sempre que possível, escolas e outras instituições dedicadas à promoção dos direitos de crianças e adolescentes.
Política sustentável do STJ determina reaproveitamento de materiais
O diretor-geral do STJ, Sergio Americo Pedreira, lembrou que a doação de equipamentos se alinha à Política de Sustentabilidade do tribunal (Instrução Normativa STJ/GDG 4/2024), que busca reduzir os impactos negativos de sua atuação sobre o meio ambiente, tendo como premissa, entre outras medidas, o reaproveitamento de materiais.
"Na doação dos computadores, por exemplo, exigimos que cada instituição beneficiada declare expressamente anuência quanto à responsabilidade compartilhada pelos bens doados, que, no final de sua vida útil, deverão ser descartados na forma prevista pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010)", detalhou.
Em relação à atualização dos equipamentos de informática do tribunal, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação considera que ela é necessária para evitar interrupções de serviços essenciais, além de garantir a manutenção da produtividade de ministros, servidores e prestadores de serviços.