O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a transferência do seu acervo de documentos – arquivados atualmente na sede do tribunal – para o recém-reformado Arquivo Central, localizado no Setor de Garagens Oficiais, em Brasília. A alteração do local de guarda tem o objetivo de assegurar melhores condições de armazenamento, preservação e acesso aos documentos que compõem a história da corte.
Em razão da transferência, as solicitações de pesquisa dos usuários externos ficarão suspensas por 30 dias úteis.
A mudança teve início pelo acervo judicial, composto por aproximadamente 50 mil caixas, sendo 90% de processos oriundos do próprio tribunal, 5% do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) e 5% de documentos de apoio à atividade judicante.
Arquivo contará com laboratório de conservação e restauração de documentos
A previsão é de que o atendimento seja normalizado assim que o acervo estiver completamente instalado e organizado no novo espaço. Não haverá, a princípio, alterações no procedimento de solicitação de documentos e processos administrativos.
O Arquivo Central vai contar com um Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos e com áreas destinadas ao tratamento técnico da documentação – que vão fazer a análise de documentos que já cumpriram os prazos de guarda estabelecidos pelas tabelas de temporalidade do tribunal, os quais poderão ser descartados ou recolhidos para guarda histórica.