O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará, no próximo dia 24, o segundo volume do livro virtual MomentoArquivo. A publicação, que será disponibilizada no portal do STJ, celebra o quinto ano do boletim mensal de mesmo nome.
Neste segundo volume, a coletânea apresenta 24 casos que marcaram as últimas três décadas e meia de atividade jurídica do STJ. Entre os temas abordados, estão financiamento habitacional, entrega de declaração de Imposto de Renda, usucapião e dano ambiental.
Decisões em linguagem acessível
Idealizado pela Secretaria de Documentação e desenvolvido em parceria com a Secretaria de Comunicação Social do STJ, o projeto MomentoArquivo está alinhado ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A primeira edição mensal do boletim MomentoArquivo foi lançada em 2019 (durante as comemorações dos 30 anos do STJ), com o objetivo de divulgar, de forma acessível e rápida, decisões que impactaram a vida dos cidadãos brasileiros.
As publicações do MomentoArquivo integram o programa Arquivo.Cidadão, criado para promover atividades de preservação, pesquisa e divulgação dos documentos históricos da corte.
Para conferir o livro na íntegra, clique na aba Institucional, no menu do alto da página, e depois em História, Memória e Cidadania > Arquivo.Cidadão > MomentoArquivo. Ou acesse diretamente, clicando aqui.