A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, determinou o início da digitalização de todos os autos físicos das unidades jurisdicionais de segundo grau, sobretudo gabinetes e Turmas, a partir da próxima segunda-feira (3/5). A decisão, que atende pleito da advocacia, foi tomada após reunião com os presidentes da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), entidade parceria que custeia o processo de digitalização; da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado (Caarj) e da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), nesta quarta-feira (28/4), na sede do TRT/RJ.
O objetivo da medida é agilizar esforços a fim de reduzir os impactos da pandemia de covid-19 na condução dos processos no período de novo adiamento, agora para o dia 17/5, da 2ª fase do plano de retomada das atividades físicas do TRT/RJ. Esse adiamento foi necessário visto que os índices epidemiológicos no estado – determinantes para a reabertura – continuam altos, de acordo com o Mapa da Covid-19 da Secretaria Estadual de Saúde. Os procedimentos para digitalização serão realizados por meio de empresa terceirizada já instalada no edifício para facilitar o contato com os gabinetes e Turmas e permitir maior rapidez na migração dos documentos. A previsão é concluir o trabalho em até três meses.
Audiências híbridas – Além da digitalização, a gestão do TRT/RJ vem adotando outras medidas visando o início da retomada. Entre elas, a adaptação de salas do prédio-sede (da Avenida Antônio Carlos) para receber com segurança para as partes, advogados, magistrados e servidores, as audiências híbridas ou presenciais no âmbito das 82 Varas do Trabalho da capital. Foram criadas duas salas de audiências, no 13º andar do prédio-sede (ala norte), equipadas com notebooks e anteparos de acrílico. Além disso, as salas de sessões de julgamento das 10 Turmas e das sessões especializadas (como, por exemplo, a Sessão Especializada em Dissídios Individuais – Sedi), ganharam anteparos de acrílico com a mesma finalidade.
O encontro desta quarta-feira reuniu, além da presidente do TRT/RJ; Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ; Ricardo Menezes, presidente da Caarj; Alexandre França Bastos, presidente da Acat; Clarissa Costa, advogada representante do Grupo de Acompanhamento dos Procedimentos de Digitalização de Processos Físicos e Migração para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (GAPDIG); Cleyde Guerra de Alencar, secretária-geral da presidência do TRT/RJ; Fábio Petersen Bittencourt, diretor da Secretaria-Geral Judiciária do TRT/RJ; e Adriana Ponchio; diretora da Secretaria de Apoio Jurisprudencial e Recursal do TRT/RJ.
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