A partir desta sexta-feira (14), o gabinete da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará atendendo advogados, membros do Ministério Público e outros interessados por meio do Balcão Virtual.
Regulamentado pela Instrução Normativa 07/2021, o Balcão Virtual se destina ao atendimento, em plataforma de videoconferência, de partes, advogados e quaisquer interessados nos processos judiciais do STJ, para prestação de informações processuais e esclarecimentos gerais sobre a tramitação dos feitos e aos serviços judiciais disponíveis às partes e aos advogados.
A normativa foi atualizada em setembro pela IN 25/2022, que passou a prever que o serviço "poderá ser utilizado pela Presidência e pela Vice-Presidência nos processos judiciais de suas respectivas competências, para atendimento, mediante agendamento, de advogados regularmente habilitados, de membros do Ministério Público e de quaisquer interessados, sem prejuízo de outra ferramenta que se mostre adequada ao atendimento virtual".
Para este novo serviço, a equipe do Balcão Virtual desenvolveu um módulo específico para a Presidência e a Vice-Presidência. Além de trazer agilidade e economia, o Balcão Virtual democratiza o acesso à Justiça, facilitando o contato entre pessoas de qualquer lugar do Brasil e o tribunal. Há, ainda, a humanização do atendimento digital, já que o interessado é recebido pessoalmente por um colaborador do Balcão na sala de acolhimento e conduzido para as salas de espera que antecedem as audiências, ocasião em que poderão ser prestados os esclarecimentos necessários.
Na Presidência, onde o serviço está em funcionamento desde setembro, já foram registrados 238 atendimentos nessa modalidade.
O agendamento de audiências sobre processos de competência da Vice-Presidência no Balcão Virtual deve ser feito pelo e-mail [email protected].
Como funciona o Balcão Virtual
Para ser atendido – exceto em audiências –, não é preciso agendar horário, pois o Balcão Virtual funciona de maneira similar ao atendimento presencial no Espaço do Advogado, por ordem de chegada e sem marcação prévia.
A Coordenadoria de TV e Rádio produziu um vídeo que explica, de forma didática, como o usuário é atendido no Balcão Virtual, mostrando o passo a passo do procedimento para ter acesso ao serviço, desde a instalação da plataforma Zoom no computador, notebook, celular ou tablet. O download é gratuito. O vídeo está disponível no canal do STJ no YouTube e na própria página do Balcão Virtual.